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Turismo tem conquistas significativas em 2015

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Avanço de 23 posições no ranking de competitividade mundial do turismo e aprovação da isenção de vistos na Olimpíada são algumas das vitórias do setor

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No ano que sucedeu a Copa do Mundo e antecedeu a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o Ministério do Turismo focou suas ações na melhoraria do ambiente de negócios, na promoção dos ajustes favoráveis ao desenvolvimento do setor e no fortalecimento do turismo na agenda econômica de governo, além da manutenção de investimentos em infraestrutura e promoção. Ainda no primeiro semestre, o Fórum Econômico Mundial divulgou o Estudo de Competitividade Mundial do Turismo que mostrou o avanço de 23 posições do Brasil em relação a última edição, de 2013, passando do 51º lugar para o 28º, em um ranking formado por 141 países.

Em abril, o então ministro Vinicius Lages transmitiu o comando do MTur para Henrique Eduardo Alves em meio ao reconhecimento do setor e do governo pelo trabalho realizado. O mercado interpretou como ganho de prestígio político para a pasta a chegada de um homem público com 44 anos de experiência como deputado federal – em 11 mandatos consecutivos – e que desempenhou a função de presidente da Câmara dos Deputados no biênio 2013/2014. Em pouco mais de oito meses, Henrique Eduardo Alves realizou audiências com ministros de diversas áreas para apresentar os números do Turismo e enfatizar que o setor é capaz de ajudar o Brasil a enfrentar a crise.

Isenção de vistos – A articulação interministerial englobou 17 ministérios além da Presidência da República e do Congresso Nacional. O resultado deste trabalho assegurou a concretização de uma demanda histórica do setor que contou com a sanção da presidente da República Dilma Rousseff. A portaria 216, publicada em 30 de janeiro, isenta a necessidade de vistos para turistas norte-americanos, canadenses, japoneses e australianos entrarem no Brasil durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 1º de junho a 17 de setembro.

Trabalho integrado – Ainda em 2015 foi assinado, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, um acordo para facilitar a troca de informações com investidores internacionais e ampliar as oportunidades de negócios relacionados ao turismo no Brasil. Também houve uma ação para manutenção, por mais um ano, a cota de US$ 300 para compras de brasileiros em freeshops de fronteira. Outra iniciativa importante foi a articulação, junto à Casa Civil, para garantir a aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão, uma ação que beneficia 10 milhões de pessoas.

A pasta também liderou as negociações com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda para reduzir de 33% para 6,38% a alíquota do imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser aplicado a partir de 2016 no envio de recursos para o exterior por agências e operadoras. A negociação ainda está em aberto e o Ministério do Turismo continua empenhado em encontrar uma solução viável para a situação.

Infraestrutura – Para melhorar a infraestrutura turística do país, mesmo em meio à crise econômica e escassez de recursos, o Ministério do Turismo destinou R$ 354,7 milhões para 633 propostas e pagou R$ 630 milhões para obras em todas as regiões do Brasil. O montante atende desde pequenas intervenções como reformas de praças até grandes estruturas como pontes e centros de convenções.

Eventos – Para estimular o fluxo turístico, o MTur apoiou mais de 40 eventos espalhados por todas as regiões do Brasil, num valor total superior a R$ 3,5 milhões. O apoio foi feito com base em uma nova metodologia alinhada com os órgãos de controle como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) com foco na transparência.

Gestão – Em 2015, o MTur criou um instrumento de gestão para facilitar a tomada de decisões e permitir um olhar mais crítico ao Mapa do Turismo Brasileiro. A categorização agrupou os destinos turísticos nacionais com base em critérios objetivos. Ainda com foco em otimizar o uso de recursos públicos, o MTur passou por uma reestruturação e adotou medidas administrativas que irão gerar uma economia estimada em R$ 12 milhões para 2016.

Promoção – Numa iniciativa inovadora, o Ministério do Turismo e a Embratur trabalharam num plano de ação conjunto de marketing para estimular as viagens domésticas e internacionais. Para promoção internacional, a Embratur investiu US$ 16,242 milhões em 2015. No mesmo ano, o MTur destinou R$ 28,6 milhões para divulgar o setor de viagens e os destinos domésticos.

Serviço:

www.turismo.gov.br

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